CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3167/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Regula o descarte de lâminas pelas barbearias, salões de estéticas e de cabelereiro no âmbito do Município.
Data publicação: 28/03/2018
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LEI 3166/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina de “Maurílio Bagne da Silva” à Avenida Projetada Dois localizada no loteamento residencial Jardim dos Lagos, nesta comarca de Nova Odessa.
Data publicação: 28/03/2018
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LEI 3165/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Projeto Flor de Lótus” no âmbito do Município.
Data publicação: 28/03/2018
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LEI 3164/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplastia maligna.
Data publicação: 16/03/2018
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LEI 3163/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 07/03/2018
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LEI 3162/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Consumidor.
Data publicação: 07/03/2018
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LEI 3161/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Que reajusta a remuneração dos servidores e os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 07/03/2018
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LEI 3160/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, o evento denominado “Dezembro Vermelho” destinado à prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.
Data publicação: 27/02/2018
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LEI 3159/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, o Dia de Combate ao Câncer Infantojuvenil.
Data publicação: 27/02/2018
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LEI 3158/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial aos idosos acima de 80 anos nos termos da Lei Federal 13.466, de 12 de julho de 2017 e dá outras providências.
Data publicação: 27/02/2018
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