CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3028/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município o “Dia das Micro e Pequenas Empresas” e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2016
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LEI 3027/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Jurandir Francisco de Oliveira” à Rua AC1 do loteamento denominado Jardim das Palmeiras.
Data publicação: 26/02/2016
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LEI 3026/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Alzira Delicoli Silva” à Rua Treze (13) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin.
Data publicação: 26/02/2016
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LEI 3025/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.000, de 2 de julho de 2004, que proíbe a comercialização e o uso de Cerol (mistura de cola e vidro moído) neste município.
Data publicação: 17/02/2016
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LEI 3024/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Odessa, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Data publicação: 16/02/2016
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LEI 3023/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Claudir Antônio Barbieri” à Cancha de Bocha Oficial situada na Rua Irineu José Bordon, no Residencial Santa Luíza II, em Nova Odessa.
Data publicação: 16/02/2016
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LEI 3022/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte escolar gratuito aos alunos da ETEC, residentes em Nova Odessa.
Data publicação: 16/02/2016
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LEI 3021/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores, e dá outras providências.
Data publicação: 16/02/2016
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LEI 3020/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Jorge Penariol” à Rua Dez (10) do Jardim do Éden.
Data publicação: 16/02/2016
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LEI 3019/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Roberto Agostinetto” à Avenida B do loteamento denominado Parque Industrial Harmonia.
Data publicação: 18/02/2016
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