CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2795/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Belizário Rodrigues Mendes” à Avenida Dois do loteamento denominado Jardim São Manoel.
Data publicação: 17/12/2013
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LEI 2794/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos que atuarão no “Projeto Mais Médicos” no Município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/2013
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LEI 2793/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, de provimento por concurso público, no quadro de pessoal do Município de Nova Odessa.
Data publicação: 11/12/2013
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LEI 2792/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cocessão de subvenção às entidades que especifica, pra o exercício de 2014 e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/2013
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LEI 2791/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa a conceder cesta de Natal e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/2013
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LEI 2790/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plurianual para o quadriênio - PPA - 2014/2017.
Data publicação: 04/12/2013
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LEI 2789/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2014.
Data publicação: 04/12/2013
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LEI 2788/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 5º e insere o parágrafo único na Lei Municipal nº 2.696, de 2 de maio de 2013.
Data publicação: 04/12/2013
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LEI 2787/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Deseonvolvimento SP operações de crédito com outorga de garantia, vinculação de receitas e dá outras providências.
Data publicação: 04/12/2013
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LEI 2786/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 1.938, de 19 de setembro de 2003.
Data publicação: 27/11/2013
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