CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2765/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui e disciplina a ausência abonada dos servidores do magistério da rede pública municipal de ensino e dá providências correlatas.
Data publicação: 23/10/2013
Conteúdo:

LEI 2764/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma (01) cadeira de rodas para atendimento aos deficientes e idosos nos edifícios comerciais e residenciais.
Data publicação: 23/10/2013
Conteúdo:

LEI 2763/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES junto à Caixa Econômica F
Data publicação: 17/10/2013
Conteúdo:

LEI 2762/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Guerino Padella” à Rua Quinze (15) do loteamento denominado Jardim Santa Rita I.
Data publicação: 14/10/2013
Conteúdo:

LEI 2761/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o “Dia da Capoeira” e dá outras providências.
Data publicação: 14/10/2013
Conteúdo:

LEI 2760/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de Manoelina de Jesus Moura à Rua Quatro (04) do loteamento denominado Vale dos Lírios.
Data publicação: 14/10/2013
Conteúdo:

LEI 2759/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2013
Conteúdo:

LEI 2758/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados a disponibilizar o uso da Lupa Eletrônica para auxiliar as pessoas de baixa visão a visualizar documentos, contratos, livros, ou qualquer texto que dele seja necessário para sua compreensão e an
Data publicação: 07/10/2013
Conteúdo:

LEI 2757/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o “Dia do Farmacêutico” e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2013
Conteúdo:

LEI 2756/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a desafetação e doação de área da Fazenda do Estado de São Paulo, para construção do fórum e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2013
Conteúdo:

1 2 ... 117 118 119 [120] 121 122 123 ... 395 396