CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3746/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, o “Dia do Samba” e dá outras providências.
Data publicação: 15/03/2024
Conteúdo:

LEI 3745/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Padre Bortolo Victor Facchin” à Rua Trinta e Um (31) do loteamento Parque Vila América.
Data publicação: 15/03/2024
Conteúdo:

LEI 3744/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Avenida Júlio Malves” à avenida projetada “2B” do Jardim das Águas.
Data publicação: 07/03/2024
Conteúdo:

LEI 3743/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Francisco Soares da Silva” à Rua Dezoito (18) do loteamento Parque Fortaleza.
Data publicação: 07/03/2024
Conteúdo:

LEI 3742/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Alvino Gomes Negrão” à Avenida Um (01) do loteamento denominado Parque Vila América.
Data publicação: 07/03/2024
Conteúdo:

LEI 3741/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de "Cezario Bueno de Camargo" à Rua Dez (10), no trecho entre as quadras 16, 17, 18 e 19 do loteamento Parque Fortaleza.
Data publicação: 07/03/2024
Conteúdo:

LEI 3740/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao caminho de servidão do loteamento Jardim São Manoel, nesta cidade de Nova Odessa, estado de São Paulo, via esta referente ao prolongamento de rua do Loteamento Jardim da Alvorada.
Data publicação: 29/02/2024
Conteúdo:

LEI 3739/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à rua do Loteamento Jardim São Manoel, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo, via está referente ao prolongamento de rua do Loteamento Jardim Santa Rita I.
Data publicação: 29/02/2024
Conteúdo:

LEI 3738/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação às ruas do Loteamento Jardim Altos do Klavin, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo, vias estas referentes ao prolongamento de ruas do Loteamento Parque Residencial Klavin.
Data publicação: 29/02/2024
Conteúdo:

LEI 3737/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a promover permuta dos seguintes imóveis e dá outras providências.
Data publicação: 29/02/2024
Conteúdo:

1 2 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 395 396