Leis e Normas
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LEI 2105/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Adesão da Prefeitura Municipal de Nova Odessa ao INTRAGOV – Rede de Comunicações do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.Data publicação: 25/11/2005 |
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LEI 2104/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.Data publicação: 21/11/2005 |
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LEI 2103/2005 - Lei Ordinária Ementa: Altera padrão de vencimentos do emprego público de "Assistente Contábil".Data publicação: 18/11/2005 |
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LEI 2102/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2.006 a 2.009.Data publicação: 07/11/2005 |
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LEI 2101/2005 - Lei Ordinária Ementa: Cria no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa empregos para as funções que especifica e dá outras providências.Data publicação: 07/11/2005 |
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LEI 2100/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de indicador de profundidade nas bordas das piscinas e dá outras providências.Data publicação: 01/11/2005 |
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LEI 2099/2005 - Lei Ordinária Ementa: Que altera a redação do art. 9º da Lei nº 1.794, de 21 de dezembro de 2000.Data publicação: 01/11/2005 |
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LEI 2098/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o acesso de animais-guia a recintos públicos, privado e meio de transporte e dá outras providências.Data publicação: 28/10/2005 |
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LEI 2097/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a isenção de imposto de renda para portadores de hepatopatia grave nos estabelecimentos particulares do Município.Data publicação: 28/10/2005 |
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LEI 2096/2005 - Lei Ordinária Ementa: Cria o arquivo municipal, e dispõe sobre o patrimônio Arquivístico de Nova Odessa e institui o Sistema Municipal de Arquivos.Data publicação: 28/10/2005 |
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