CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2097/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a isenção de imposto de renda para portadores de hepatopatia grave nos estabelecimentos particulares do Município.
Data publicação: 28/10/2005
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LEI 2096/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o arquivo municipal, e dispõe sobre o patrimônio Arquivístico de Nova Odessa e institui o Sistema Municipal de Arquivos.
Data publicação: 28/10/2005
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LEI 2095/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Data publicação: 28/10/2005
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LEI 2094/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a presença de familiares adultos em quartos de hospitais públicos como acompanhantes de pessoas acima de sessenta anos.
Data publicação: 18/10/2005
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LEI 2093/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a Associação Amigos do Casulo (Casa Abrigo Casulo) como de Utilidade Pública e dá outras providências.
Data publicação: 05/10/2005
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LEI 2092/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a locar imóvel para sediar a Entidade Comunitária de Combate ao Câncer de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 19/10/2005
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LEI 2091/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Institui os títulos “Empresa Amigos da Criança” e “Benemérito Amigo da Criança”, e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/2005
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LEI 2090/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Institui “Medalha Amiga do Meio Ambiente” e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/2005
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LEI 2089/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Altera critérios estabelecidos na Lei nº 1813, de 29 de Maio de 2001, na Lei nº 2015, de 18 de novembro de 2004 e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/2005
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LEI 2088/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal, a prestar homenagem ao funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, CODEN e Câmara Municipal.
Data publicação: 22/09/2005
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