CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2117/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Institui os títulos “Empresa Amiga dos Animais” e “Benemérito Amigo dos Animais” e dá outras providências.
Data publicação: 19/12/2005
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LEI 2116/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e apoio recíproco para a implementação do corredor metropolitano noroeste de transporte coletivo de passageiros no Município de Nova Odessa, com a empresa metropolitana de transportes ur
Data publicação: 15/12/2005
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LEI 2115/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Ivy Reibel à Rua de Acesso à Estrada da Cultura, nesta cidade.
Data publicação: 15/12/2005
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LEI 2114/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento em que ocorra adulteração de combustíveis.
Data publicação: 15/12/2005
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LEI 2113/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Que proíbe a doação de animais vivos para instituições que utilizem dos mesmos como cobaias e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2005
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LEI 2112/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1790/2000, de 19 de Dezembro de 2000, e dá outras providências.
Data publicação: 09/12/2005
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LEI 2111/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º, da Lei Municipal nº 1714/00, de 07 de fevereiro de 2000, e determina outras providências.
Data publicação: 09/12/2005
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LEI 2110/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º, da Lei nº 1785, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências.
Data publicação: 08/12/2005
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LEI 2109/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a construção de uma Cancha de Malha nas dependências do Centro Comunitário do Jardim São Jorge, e dá outras providên
Data publicação: 08/12/2005
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LEI 2108/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2006.
Data publicação: 07/12/2005
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