CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2087/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1999 de 28 de junho de 2004 e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/2005
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LEI 2086/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para a obtenção do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento, para ambulantes autônomos, em participação de feiras, festas e similares no território do Município e dá outras providências.
Data publicação: 22/09/2005
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LEI 2085/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar processo licitatório para outorga a instituição financeira, de permissão de uso de espaços públicos municipais específicos, para instalação, exclusivamente, de pontos bancários e caixas eletrônicos, podendo, em conseq
Data publicação: 19/09/2005
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LEI 2084/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a ceder espaços públicos para a colocação de outdoors e painéis e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2005
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LEI 2083/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a ECANO (Entidade Comunitária de Combate ao Câncer de Nova Odessa) como de Utilidade Pública e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2005
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LEI 2082/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1544, de 09 de junho de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2005
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LEI 2081/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Que veda o funcionamento de lan house nas proximidades dos estabelecimentos de ensino do Município e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2005
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LEI 2080/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Data publicação: 08/09/2005
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LEI 2079/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Hino à Negritude e dá outras providências.
Data publicação: 29/08/2005
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LEI 2078/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato para prestação de serviços de arrecadação com o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e dá outras providências.
Data publicação: 11/08/2005
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