CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2039/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa para o exercício de 2.005.
Data publicação: 15/12/2004
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LEI 2038/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, estabelece cargas horárias e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2004
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LEI 2037/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que estabelece normas para funcionamento de bares e similares e dá outras providências.
Data publicação: 03/12/2004
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LEI 2036/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Prefeito Ferruccio Humberto Gazzetta ao Centro Esportivo do Loteamento denominado Jardim da Alvorada, nesta cidade.
Data publicação: 03/12/2004
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LEI 2035/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Cria emprego público de provimento em comissão no quadro de pessoal da câmara municipal.
Data publicação: 26/11/2004
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LEI 2034/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui a dação em pagamento de imóveis e dá outras providências.
Data publicação: 17/11/2004
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LEI 2033/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização de caçambas estáticas para a coleta de entulhos e dá outras providências.
Data publicação: 17/11/2004
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LEI 2032/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que revoga a Lei nº 1.897, de 27 de dezembro de 2002.
Data publicação: 29/10/2004
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LEI 2031/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que torna obrigatório o exame médico prévio para atletas que participem de campeonatos municipais.
Data publicação: 29/10/2004
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LEI 2030/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera a redação do art. 15 da Lei nº 752, de 30 de junho de 1980. - Autor: vereador Dimas Antonio Starnini.
Data publicação: 29/10/2004
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