CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 2019/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Pastor Andrejs Ceruks, à Rua 07 (sete), do loteamento Chácaras Central, nesta cidade.
Data publicação: 18/10/2004
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LEI 2018/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Joaquim Carlos de Oliveira, à Rua 04 (quatro), do Jardim Santa Rita II, nesta cidade.
Data publicação: 18/10/2004
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LEI 2017/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Olívio Domingos Casazza ao Almoxarifado Municipal, localizado no Parque Industrial Fritz Berzin, nesta cidade.
Data publicação: 18/10/2004
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LEI 2016/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de João Mezavila à Praça do Núcleo Habitacional Mathilde Berzin neste Município.
Data publicação: 18/10/2004
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LEI 2015/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera dispositivos das Leis nº 1.813, de 29 de maio de 2001 e 1.817, de 1º de agosto de 2001.
Data publicação: 18/10/2004
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LEI 2014/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o tráfego de veículos com capacidade de carga acima de quatro mil quilos no perímetro central da cidade.
Data publicação: 05/10/2004
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LEI 2013/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis utilizados como templo de qualquer culto.
Data publicação: 30/09/2004
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LEI 2012/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Adriana Daniel de Camargo ao Ginásio de Esportes do Jardim São Manoel, nesta cidade.
Data publicação: 14/09/2004
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LEI 2011/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera o art. 13. na Lei 1.728, de 13 de Março de 2000.
Data publicação: 13/09/2004
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LEI 2010/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos e dá outras providências.
Data publicação: 08/09/2004
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