CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LC 1/2005 - Lei Complementar
Ementa: Transfere áreas de terrenos da categoria de Zona Residencial (ZR) para a categoria de Zona Mista (ZM), e determina outras providências.
Data publicação: 08/12/2005
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LEI 2048/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 30/12/2004
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LEI 2047/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 30/12/2004
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LEI 2046/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a promover a venda de livro que narra a História do Município de Nova Odessa, em comemoração aos cem anos de Fundação da cidade, e dá outras providências.
Data publicação: 30/12/2004
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LEI 2045/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 30/12/2004
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LEI 2044/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera a redação do art. 13 da Lei nº 1.593, de 03 de março de 1998.
Data publicação: 17/12/2004
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LEI 2043/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2004
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LEI 2042/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o art. 34-A a Seção VII do Capítulo I, Título II, do Código Tributário Municipal de Nova Odessa, dispondo sobre a isenção parcial do Imposto Territorial Urbano aos terrenos que contenham matas ou vegetação nativa de conservação permanente e dá
Data publicação: 15/12/2004
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LEI 2041/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a entidade Centro Espírita “Caminho de Damasco” e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2004
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LEI 2040/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa doar à Beneficiadora de Tecidos São José Ltda., bens imóveis do patrimônio municipal, transfere imóveis da categoria de bens de uso comum do povo para bens dominicais e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2004
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