Leis e Normas
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LEI 1917/2003 - Lei Ordinária Ementa: Que altera a denominação da Avenida Darcy Carrion e das Ruas Rodolpho Kivitz e Paulínia para Avenida Ampélio Gazzetta e dá outras providências.Data publicação: 20/06/2003 |
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LEI 1916/2003 - Lei Ordinária Ementa: Altera a redação de artigos do Código de Loteamentos (Lei 674/78) e dá outras providências.Data publicação: 16/06/2003 |
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LEI 1915/2003 - Lei Ordinária Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1814/2001 e dá outras providências.Data publicação: 06/07/2003 |
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LEI 1914/2003 - Lei Ordinária Ementa: Cria empregos e funções no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, extingue e altera denominações de empregos e funções que especifica, estabelece cargas horárias e requisitos e dá outras providências.Data publicação: 28/05/2003 |
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LEI 1913/2003 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre normas a serem cumpridas por prestadores de serviços nas áreas de banhos, duchas, sauna, massagens, ginásticas e congêneres e dá outras providências.Data publicação: 28/05/2003 |
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LEI 1912/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a apreensão, depósito e destinação de animais e dá outras providências.Data publicação: 22/05/2003 |
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LEI 1911/2003 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar o convênio som a Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.Data publicação: 22/05/2003 |
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LEI 1910/2003 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade amigos dos Bairros Acapulco e Recanto Las Palmas –SABALP, e dá outras providências.Data publicação: 22/05/2003 |
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LEI 1909/2003 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 15, altera a redação do artigo 18, acrescenta parágrafo 4º ao artigo 33 e acrescenta parágrafo único ao artigo 38, todos da Lei Municipal n.º 1.258, de 09 de Julho de 1.991, e dá outras providências.Data publicação: 16/05/2003 |
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LEI 1908/2003 - Lei Ordinária Ementa: Que veda o estacionamento de veículos, colocação de placas e despejo de lixo e entulho nas vias e passeios públicos.Data publicação: 05/05/2003 |
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