CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 1919/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação de artigo da Lei Municipal n. 1902 de 1º de abril de 2003, que autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal -CEF- e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/2003
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LEI 1918/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais ativos e inativos, reajuste de subsídios do prefeito e vice prefeito e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2003
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LEI 1917/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera a denominação da Avenida Darcy Carrion e das Ruas Rodolpho Kivitz e Paulínia para Avenida Ampélio Gazzetta e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/2003
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LEI 1916/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação de artigos do Código de Loteamentos (Lei 674/78) e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/2003
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LEI 1915/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 1814/2001 e dá outras providências.
Data publicação: 06/07/2003
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LEI 1914/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos e funções no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, extingue e altera denominações de empregos e funções que especifica, estabelece cargas horárias e requisitos e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/2003
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LEI 1913/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre normas a serem cumpridas por prestadores de serviços nas áreas de banhos, duchas, sauna, massagens, ginásticas e congêneres e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/2003
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LEI 1912/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a apreensão, depósito e destinação de animais e dá outras providências.
Data publicação: 22/05/2003
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LEI 1911/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar o convênio som a Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.
Data publicação: 22/05/2003
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LEI 1910/2003 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade amigos dos Bairros Acapulco e Recanto Las Palmas –SABALP, e dá outras providências.
Data publicação: 22/05/2003
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