CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1679/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências.
Data publicação: 15/07/1999
Conteúdo:

LEI 1678/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Avenida Industrial.
Data publicação: 05/07/1999
Conteúdo:

LEI 1677/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Institui e oficializa o Festival de Poesias de Nova Odessa e Região e dá outras providências.
Data publicação: 05/07/1999
Conteúdo:

LEI 1676/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui normas de preservação da memória da cidade e do patrimônio histórico.
Data publicação: 28/06/1999
Conteúdo:

LEI 1675/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município, o "Mês da Música Sertaneja”.
Data publicação: 28/06/1999
Conteúdo:

LEI 1674/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no Muncípio, o "Mês da Música Popular Brasileira”.
Data publicação: 28/06/1999
Conteúdo:

LEI 1673/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1999
Conteúdo:

LEI 1672/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 1.578, de 18 de Dezembro de 1997 e dá outras providências
Data publicação: 25/06/1999
Conteúdo:

LEI 1671/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o sistema de trânsito do Município, a JARI e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1999
Conteúdo:

LEI 1670/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção, criação e alteração na denominação de funções e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/1999
Conteúdo:

1 2 ... 229 230 231 [232] 233 234 235 ... 395 396