Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1649/1999 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal.Data publicação: 19/03/1999 |
|
LEI 1648/1999 - Lei Ordinária Ementa: Cria no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa as funções que especifica e dá outras providências.Data publicação: 17/03/1999 |
|
LEI 1647/1999 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o cancelamento, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, da inscrição da Rua Cinco, em trecho que especifica existente em área de propriedade do Município e dá outras providências.Data publicação: 17/03/1999 |
|
LEI 1646/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providência.Data publicação: 17/03/1999 |
|
LEI 1645/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.Data publicação: 17/03/1999 |
|
LEI 1644/1999 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Prefeitura do Município de Sumaré e dá outras providências.Data publicação: 15/03/1999 |
|
LEI 1643/1999 - Lei Ordinária Ementa: Altera o art. 1º, da Lei nº 1616, de 02 de julho de 1998.Data publicação: 08/03/1999 |
|
LEI 1642/1999 - Lei Ordinária Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 1.500, de 23 de Agosto de 1.996, e dá outras providências.Data publicação: 26/02/1999 |
|
LEI 1641/1999 - Lei Ordinária Ementa: Altera redação de artigos da Lei Municipal nº 1278/91 e dá outras providências.Data publicação: 26/01/1999 |
|
LEI 1640/1999 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e Complementando a Renda.Data publicação: 12/02/1999 |
1 2 ... 232 233 234 [235] 236 237 238 ... 395 396 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados