Leis e Normas
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LEI 1570/1997 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 1382/93 e da outras providencias.Data publicação: 02/12/1997 |
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LEI 1569/1997 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar convenio com a fundação CESP, e da outras providencias.Data publicação: 17/11/1997 |
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LEI 1568/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e da outras providencias.Data publicação: 30/10/1997 |
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LEI 1567/1997 - Lei Ordinária Ementa: Institui o programa de desligamento voluntário de servidores do poder executivo municipal, e da outras providencias.Data publicação: 30/10/1997 |
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LEI 1566/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, e da outras providencias.Data publicação: 30/10/1997 |
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LEI 1565/1997 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação as ruas do loteamento Jardim Capuava.Data publicação: 20/03/1997 |
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LEI 1564/1997 - Lei Ordinária Ementa: Altera redação e revoga artigos da Lei nº 1303, de 05 de junho de 1992, e da outras providencias.Data publicação: 01/10/1997 |
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LEI 1563/1997 - Lei Ordinária Ementa: Institui o PCM - Plano Comunitário de Melhoramentos.Data publicação: 01/10/1997 |
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LEI 1562/1997 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com os municípios da região visando o desenvolvimento de atividades culturais, sociais e econômicas, bem como outras ligadas a área do ensino, assistência e pesquisa da saúde.Data publicação: 01/10/1997 |
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LEI 1562/1997 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com os municípios da região visando o desenvolvimento de atividades culturais, sociais e econômicas, bem como outras ligadas a área do ensino, assistência e pesquisa da saúde.Data publicação: 01/10/1997 |
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