Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1502/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a Rua 02 (dois), do loteamento denominado Bosque dos Eucaliptos.Data publicação: 16/09/1996 |
|
LEI 1501/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a Rua 24 (vinte e quatro), do loteamento denominado Jardim São Manoel.Data publicação: 05/09/1996 |
|
LEI 1498/1996 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo do município de Nova Odessa a celebrar convenio com o ministério do meio ambiente e da Amazônia Legal e a secretaria do meio Ambiente.Data publicação: 14/06/1996 |
|
LEI 1497/1996 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a receber em doação área que especifica, e dá outras providencias.Data publicação: 28/05/1996 |
|
LEI 1496/1996 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município de Nova Odessa a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através da secretaria de agricultura e abastecimento, e dá outras providencias.Data publicação: 28/05/1996 |
|
LEI 1495/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.Data publicação: 20/05/1996 |
|
LEI 1494/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação à Rua 02 (dois), do loteamento Parque Residencial Klavin.Data publicação: 14/05/1996 |
|
LEI 1493/1996 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação à Rua 02 (dois), do loteamento Parque Industrial Fritz Berzin.Data publicação: 14/05/1996 |
|
LEI 1492/1996 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a locar imóveis para instalação do posto fiscal e do posto de atendimento ao usuário da Telesp, e da outras providencias.Data publicação: 13/05/1996 |
|
LEI 1491/1996 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com a secretaria da criança, família e bem estar social.Data publicação: 13/05/1996 |
1 2 ... 249 250 251 [252] 253 254 255 ... 398 399 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados