CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1448/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do artigo 3º da Lei nº 1294, de 04 de Maio de 1992 e dá outras providências.
Data publicação: 29/12/1994
Conteúdo:

LEI 1447/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do art. 19 da Lei nº 1337 de 15 de Dezembro de 1992, e dá outras providências.
Data publicação: 29/12/1994
Conteúdo:

LEI 1446/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adotar e fazer cumprir no Município de Nova Odessa, o Código Sanitário do Estado de São Paulo.
Data publicação: 26/12/1994
Conteúdo:

LEI 1445/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a prefeitura municipal a celebrar contrato para prestação de serviços de transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Data publicação: 26/12/1994
Conteúdo:

LEI 1444/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 03 (Três) do Loteamento jardim Marajoara.
Data publicação: 20/12/1994
Conteúdo:

LEI 1443/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 06 (Seis) do Loteamento Vila Letônia.
Data publicação: 20/12/1994
Conteúdo:

LEI 1442/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/1994
Conteúdo:

LEI 1441/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/1994
Conteúdo:

LEI 1440/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Altera artigos e a tabela nº 1 (Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza, da Lei nº 914, de 17 de Dezembro de 1984 Código Tributário municipal) e dá outras providências.
Data publicação: 06/12/1994
Conteúdo:

LEI 1439/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Art. 9º, da Lei nº 553, de 06 de Outubro de 1975.
Data publicação: 28/11/1994
Conteúdo:

1 2 ... 252 253 254 [255] 256 257 258 ... 395 396