Leis e Normas
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LEI 1468/1995 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a Rua 08 (oito), do loteamento denominado Jardim Marajoara.Data publicação: 15/08/1995 |
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LEI 1467/1995 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a Rua 06 (seis), do loteamento denominado Jardim São Manoel.Data publicação: 15/08/1995 |
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LEI 1466/1995 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar acordo com Monvids Jaunzemis e sua mulher e dá outras providências.Data publicação: 15/08/1995 |
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LEI 1465/1995 - Lei Ordinária Ementa: Institui no âmbito do Município de Nova Odessa, a SEMANA DA ÉTICA PROFISSIONAL e dá outras providências.Data publicação: 15/08/1995 |
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LEI 1464/1995 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.Data publicação: 01/08/1995 |
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LEI 1463/1995 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento salarial e dá outras providências.Data publicação: 22/06/1995 |
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LEI 1462/1995 - Lei Ordinária Ementa: Cria no Quatro de Servidores da Prefeitura Municipal funções que especifica e dá outras providências.Data publicação: 22/06/1995 |
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LEI 1461/1995 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a Rua 7 (sete), do loteamento denominado Campo Belo.Data publicação: 20/06/1995 |
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LEI 1461/1995 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a Rua 7 (sete), do loteamento denominado Campo Belo.Data publicação: 20/06/1995 |
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LEI 1460/1995 - Lei Ordinária Ementa: Dá denominação a Rua 01 (um), do loteamento denominado Parque Industrial Fritz Berzin.Data publicação: 20/06/1995 |
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