CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1440/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Altera artigos e a tabela nº 1 (Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza, da Lei nº 914, de 17 de Dezembro de 1984 Código Tributário municipal) e dá outras providências.
Data publicação: 06/12/1994
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LEI 1439/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Art. 9º, da Lei nº 553, de 06 de Outubro de 1975.
Data publicação: 28/11/1994
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LEI 1438/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Alteram redação do art.7º da Lei nº 1148, de 21 de Março de 1989.
Data publicação: 28/11/1994
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LEI 1437/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre utilização de caçambas estática para coleta de entulhos e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/1994
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LEI 1436/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 03 (Três) do Loteamento Parque Residencial Klavin.
Data publicação: 28/11/1994
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LEI 1435/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 05 (cinco) do Loteamento Green Village.
Data publicação: 28/11/1994
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LEI 1434/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 05 (cinco) e prolongamento da referida Rua do Loteamento Jardim Marajoara.
Data publicação: 28/11/1994
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LEI 1433/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 05 (cinco) do loteamento Parque Residencial Klavin.
Data publicação: 28/11/1994
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LEI 1432/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a conceder Cestas Básicas e Cestas de Natal a servidores ativos, inativos e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1994
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LEI 1431/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 5º da Lei 1.057 de 18 de novembro de 1987, e dá outras providências.
Data publicação: 17/11/1994
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