CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1461/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 7 (sete), do loteamento denominado Campo Belo.
Data publicação: 20/06/1995
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LEI 1460/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Rua 01 (um), do loteamento denominado Parque Industrial Fritz Berzin.
Data publicação: 20/06/1995
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LEI 1459/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Largo em frente à Estação da FEPASA.
Data publicação: 20/06/1995
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LEI 1458/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares, bem como a respeito da reserva de lugares a gestantes, mães com criança de colo, idosos e deficientes físicos no serviço de transporte coletivo e dá outras pr
Data publicação: 20/06/1995
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LEI 1457/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/1995
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LEI 1456/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar permuta de imóveis e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/1995
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LEI 1455/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/1995
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LEI 1454/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a pensão por morte devida aos dependentes dos funcionários estatutários e dá outras providências.
Data publicação: 02/05/1995
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LEI 1453/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/1995
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LEI 1451/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Altera redação dos incisos I e II do Art. 1º e revoga o art. 2º da Lei nº 1293, de 04 de Maio de 1.992.
Data publicação: 28/03/1995
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