CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1245/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do executivo a celebrar permuta de imóveis com preposição em dinheiro e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/1991
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LEI 1244/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Hino do Município de Nova Odessa.
Data publicação: 15/04/1991
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LEI 1243/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/1991
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LEI 1242/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/1991
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LEI 1241/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Referenda Acordo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Odessa e Erlings e Olívia Eloísa Grimm Arais e dá outras providências.
Data publicação: 15/04/1991
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LEI 1240/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data publicação: 11/04/1991
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LEI 1239/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção à 2º Seção de Combate a Incêndio de Americana e dá outras providências.
Data publicação: 03/04/1991
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LEI 1238/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder isenção parcial, mediante a redução do imposto sobre a propriedade predial urbana e dá outras providências.
Data publicação: 03/04/1991
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LEI 1237/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data publicação: 03/04/1991
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LEI 1236/1991 - Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial a todos os servidores e funcionários municipais e dá outras providências.
Data publicação: 01/03/1991
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