Leis e Normas
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LEI 1225/1990 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei 1181 de 15 de Dezembro de 1989.Data publicação: 03/12/1990 |
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LEI 1224/1990 - Lei Ordinária Ementa: Altera redação dos artigos 11, 41,17 e 51, da Lei nº 914, de 17 de Dezembro de 1984, revoga dispositivos da Lei nº 1.181, de 15 de dezembro de 1989 e concede isenção de taxas que especifica.Data publicação: 03/12/1990 |
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LEI 1223/1990 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do município de Nova Odessa, para o período de 1991 a 1993.Data publicação: 03/12/1990 |
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LEI 1222/1990 - Lei Ordinária Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Odessa para o exercício de 1991.Data publicação: 03/12/1990 |
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LEI 1221/1990 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991, e da outras providencias.Data publicação: 03/12/1990 |
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LEI 1220/1990 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 1207, de 28 de agosto de 1990.Data publicação: 26/11/1990 |
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LEI 1219/1990 - Lei Ordinária Ementa: Abre credito adicional especial, e da outras providencias.Data publicação: 26/11/1990 |
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LEI 1218/1990 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o SEARA Sanatório Espírita de Assistência e Recuperação de Americana, e da outras providencias.Data publicação: 22/11/1990 |
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LEI 1217/1990 - Lei Ordinária Ementa: Altera redação do parágrafo único do art. 3º, da Lei nº 1208, de 28 de agosto de 1990.Data publicação: 29/10/1990 |
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LEI 1216/1990 - Lei Ordinária Ementa: Estabelece utilização ao uso de vias pública e dá outras providencias.Data publicação: 29/10/1990 |
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