CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1165/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Município de Sumaré e dá outras providências.
Data publicação: 11/10/1989
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LEI 1164/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de Secretaria de Energia e Saneamento e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a co
Data publicação: 06/09/1989
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LEI 1163/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre utilização do Ginásio de Esportes de Nova Odessa.
Data publicação: 01/09/1989
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LEI 1162/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 10/08/1989
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LEI 1161/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 10/08/1989
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LEI 1160/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o uso e funcionamento das piscinas no município.
Data publicação: 24/07/1989
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LEI 1159/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do artigo 14 da Lei 1026, de 03 de junho de 1987.
Data publicação: 24/07/1989
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LEI 1158/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar em dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 04/07/1989
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LEI 1157/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Data publicação: 04/07/1989
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LEI 1156/1989 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/1989
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