CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1065/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Lions Clube de Nova Odessa.
Data publicação: 11/12/1987
Conteúdo:

LEI 1064/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a permutar áreas de terreno de próprios municipais com áreas de propriedade de Santa Mônica S/A – Administração Indústria e Comércio, necessária à implantação do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/1987
Conteúdo:

LEI 1063/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desafetação da área de terreno que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/1987
Conteúdo:

LEI 1062/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desafetação e autorização para doação de área que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/1987
Conteúdo:

LEI 1061/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL a assumir obrigações em concertos de financiamento para construção de unidades habitacionais populares no município, perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e/ou outros órgãos financiadores autorizados a operar no sistema finance
Data publicação: 02/12/1987
Conteúdo:

LEI 1060/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Concede abono de emergência aos servidores municipais estatutários e celetistas.
Data publicação: 02/12/1987
Conteúdo:

LEI 1059/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza seja aberto crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Data publicação: 02/12/1987
Conteúdo:

LEI 1058/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desafetação de áreas de terrenos urbanos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 18/11/1987
Conteúdo:

LEI 1057/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação e implantação de conjuntos habitacionais, estabelecendo condições especiais de parcelamento e uso do solo, para programas de interesse social.
Data publicação: 18/11/1987
Conteúdo:

LEI 1056/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 18/11/1987
Conteúdo:

1 2 ... 290 291 292 [293] 294 295 296 ... 395 396