CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 967/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos, construção de muros e passeios e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1986
Conteúdo:

LEI 966/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre proteção das coleções de água e demais recursos hídricos.
Data publicação: 22/04/1986
Conteúdo:

LEI 965/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o horário para funcionamento dos estabelecimentos comerciais que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1986
Conteúdo:

LEI 964/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o departamento de Estrada de Rodagem do estado de São Paulo, para realização de estudos básicos projeto e construção do terminal Rodoviário de passageiros de Nova Odessa.
Data publicação: 21/02/1986
Conteúdo:

LEI 963/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1986
Conteúdo:

LEI 962/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data publicação: 15/01/1986
Conteúdo:

LEI 961/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data publicação: 07/01/1986
Conteúdo:

LEI 960/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data publicação: 07/01/1986
Conteúdo:

LEI 1009/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de crédito adicional suplementar em dotações orçamentárias e dá outras providências.
Data publicação: 29/12/1986
Conteúdo:

LEI 1008/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, um crédito adicional especial no valor de CZ$ 621.000,00, para ocorrer com as despesas pela ampliação do sistema de captação de água no Município.
Data publicação: 05/12/1986
Conteúdo:

1 2 ... 301 302 303 [304] 305 306 307 ... 398 399