CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 2646/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Adriano Felippe” à Rua Nove (9) do loteamento denominado Jardim São Francisco.
Data publicação: 19/10/2012
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LEI 2644/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Pedro Motta” à Rua Dezessete (17) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin.
Data publicação: 16/10/2012
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LEI 2643/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui o Passeio Ciclístico no calendário oficial de eventos do Município dá outras providências.
Data publicação: 04/10/2012
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LEI 2642/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Ana Beato Felippe” à Rua Quatro (04) do loteamento denominado Jardim São Francisco.
Data publicação: 04/10/2012
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LEI 2641/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “João Cortez Sobrinho’ à Rua Dois (02) do loteamento denominado Residencial Imigrantes.
Data publicação: 04/10/2012
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LEI 2640/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de assentos para utilização dos usuários e de painel eletrônico nas agências bancárias estabelecidas no Município e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/2012
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LEI 2639/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga o Art. 6º, Incisos I e II, e seu Parágrafo único, o Art. 7º, Incisos I à XXVII, § 1º e § 2º, e o Art. 8º, Incisos I, II e III, § 1º, § 2º e § 3º, da Lei Municipal nº 2.557, de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/2012
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LEI 2638/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção, reforma e manutenção de edifícios pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Nova Odessa, com certificação que comprove que a construção, reforma e manutenção seja oriunda de projetos sustentáveis e ambienta
Data publicação: 26/09/2012
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LEI 2638/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção, reforma e manutenção de edifícios pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Nova Odessa, com certificação que comprove que a construção, reforma e manutenção seja oriunda de projetos sustentáveis e ambienta
Data publicação: 26/09/2012
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LEI 2637/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “José Blanco” à Rua Três (03) do loteamento denominado Residencial Imigrantes.
Data publicação: 05/09/2012
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