CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2636/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Sebastião Bechis” à Rua Quinze (15) do loteamento denominado Jardim Alto do Klavin.
Data publicação: 30/08/2012
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LEI 2635/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Prefeito Comendador Arthur Rodrigues Azenha” à sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Praça Sud Menussi, s/n, no Centro de Nova Odessa.
Data publicação: 30/08/2012
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LEI 2634/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo formalizar Instrumento Particular de Comodato com a empresa Sociedade de Armazéns e Representações São Lourenço Ltda., e da outras providências.
Data publicação: 29/08/2012
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LEI 2633/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a parada de ônibus a pessoas com deficiência física no perímetro urbano do Município.
Data publicação: 27/08/2012
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LEI 2632/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 1.897, de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública.
Data publicação: 22/08/2012
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LEI 2631/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Municipio, a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes a Idosos” e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2012
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LEI 2630/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Lourenço Chohfi” à Rua Um (01) do loteamento denominado Jardim São Francisco.
Data publicação: 17/08/2012
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LEI 2629/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, a “Semana de Combate ao Bullying” e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/2012
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LEI 2628/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “João Severino da Silva” à Rua Nove (09) do loteamento denominado Jardim São Manoel (prolongamento da Rua Três (03) do Jardim Santa Rita I).
Data publicação: 17/08/2012
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LEI 2627/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições contidas na Lei nº 1.830, de 24 de outubro de 2001.
Data publicação: 17/08/2012
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