CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 3383/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Marli da Silva Vaughan”, a Rua Vinte e Um (21), do Loteamento Residencial Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 24/02/2021
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LEI 3382/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Mauro Rodrigues Magalhães”, a Rua Oito (08), no Loteamento Jardim Gleba B, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 24/02/2021
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LEI 3381/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 23/02/2021
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LEI 3380/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o evento Março Roxo e dá outras providências.
Data publicação: 18/02/2021
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LEI 3379/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Ivonete Antunes”, a Rua Doze (12), no Loteamento Residencial Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 18/02/2021
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LEI 3378/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Iraê Andrenilza Zutin”, a Rua Dezenove (19), no Loteamento Residencial Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 18/02/2021
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LEI 3377/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Nansi Arais Wodewotzky”, a Rua Vinte e Dois (22), do Loteamento Residencial Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 18/02/2021
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LEI 3376/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 15/02/2021
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LEI 3375/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Sebastião Pontello”, à Rua Um (01), do Industrial Cachoeira, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 15/02/2021
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LEI 3374/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua “Inêz Aparecida Piconi Santoro”, à Rua Quatorze (14), do Residencial Jardim Florença, nesta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 15/02/2021
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