CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2777/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2013
Conteúdo:

LEI 2776/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação em Braille dos banheiros destinados ao público em geral.
Data publicação: 07/11/2013
Conteúdo:

LEI 2775/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e similares localizados no Município, de afixarem em local visível, lista atualizada dos médicos plantonistas, bem como dos responsáveis pelo plantão e dá outras providências.
Data publicação: 07/11/2013
Conteúdo:

LEI 2774/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Adoção de Prédios Públicos que atendam à Saúde e a Segurança (PASS) e dá outras providências.
Data publicação: 07/11/2013
Conteúdo:

LEI 2773/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, o “Dia do Taxista” e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/2013
Conteúdo:

LEI 2772/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município o “Dia de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo de Útero” e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/2013
Conteúdo:

LEI 2771/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Combate ao Uso do Cerol e Linha Chilena no Município.
Data publicação: 06/11/2013
Conteúdo:

LEI 2770/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Cícero Ferreira” à Rua Quatro (04) do loteamento denominado Parque Residencial Triunfo’.
Data publicação: 06/11/2013
Conteúdo:

LEI 2769/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, a “Semana do Jovem Empreendedor” e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/2013
Conteúdo:

LEI 2768/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município, o “Dia de Prevenção ao Diabetes” e dá outras providências.
Data publicação: 06/11/2013
Conteúdo:

1 2 ... 118 119 120 [121] 122 123 124 ... 398 399