CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2343/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera art. 4º da Lei nº 2.282, de 26 de março de 2008.
Data publicação: 19/08/2009
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LEI 2342/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor de Convênios, de provimento em comissão, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Data publicação: 19/08/2009
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LEI 2341/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Convênios, de provimento em comissão, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Data publicação: 19/08/2009
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LEI 2340/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação e a doação de área pública à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola estadual no jardim capuava.
Data publicação: 17/08/2009
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LEI 2339/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município o "Dia Municipal do Rotary" e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/2009
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LEI 2338/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste de remuneração mensal aos membros do Conselho Tutelar de Nova Odessa, fixada pela Lei 1.258, de 09.07.1991.
Data publicação: 17/08/2009
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LEI 2336/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de Coordenador de Departamento de Ouvidoria Interna da Secretaria da Saúde de Nova Odessa, de provimento em comissão, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Data publicação: 12/08/2009
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LEI 2335/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua AC1 do Bairro Jardim das Palmeiras 1.
Data publicação: 20/07/2009
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LEI 2334/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera redação do art. 2º, da Lei 2.280, de 26 de março de 2008, que autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Data publicação: 03/07/2009
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LEI 2333/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Que prorroga a duração da licença-maternidade em favor das servidoras públicas municipais por sessenta (60) dias e dá outras providências.
Data publicação: 02/07/2009
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