CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2393/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal e firmar convênio com o Ministério do Esporte, para atender às necessidades do Programa Segundo Tempo.
Data publicação: 15/03/2010
Conteúdo:

LEI 2392/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria - SESI, para os fins que especifica.
Data publicação: 15/03/2010
Conteúdo:

LEI 2391/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Data publicação: 15/03/2010
Conteúdo:

LEI 2390/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos de Vigia, de provimento por concurso público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa.
Data publicação: 15/03/2010
Conteúdo:

LEI 2389/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao
Data publicação: 03/03/2010
Conteúdo:

LEI 2388/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2010
Conteúdo:

LEI 2387/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Que torna obrigatória a divulgação de orientação sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório) nos estabelecimentos públicos ou privados, que prestam serviços de saúde, funerárias e velórios.
Data publicação: 22/02/2010
Conteúdo:

LEI 2386/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Educacional de Nova Odessa.
Data publicação: 17/02/2010
Conteúdo:

LEI 2385/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Obriga as edificações que menciona a seguir o conceito de desenho universal, com base na norma técnica NBR 9050 da ABNT.
Data publicação: 28/01/2010
Conteúdo:

LEI 2384/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município o “Dia do Escritor” e dá outras providências.
Data publicação: 08/01/2010
Conteúdo:

1 2 ... 157 158 159 [160] 161 162 163 ... 398 399