CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3645/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o Troteiro Gastronômico e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 3643/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Francisco Deocleciano de Souza” á Rua Quatorze (14) do loteamento Parque Vila América.
Data publicação: 15/05/2023
Conteúdo:

LEI 3642/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disponibilidade da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) no site oficial da Coden Ambiental.
Data publicação: 10/05/2023
Conteúdo:

LEI 3641/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos públicos e altera a Lei Complementar nº 45 de 05 de novembro.
Data publicação: 05/05/2023
Conteúdo:

LEI 3640/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3.606 de 16 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/2023
Conteúdo:

LEI 3639/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia da Conscientização sobre o Pluralismo Étnico e Multicultural no Município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/2023
Conteúdo:

LEI 3638/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplante e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/2023
Conteúdo:

LEI 3637/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga o inciso III do art. 2º da Lei nº 3.074, de 10 de novembro de 2016, que estabelece normas para a denominação de ruas, praças, estabelecimentos de ensino e congêneres, concessão de título de cidadania e dá outras providências.
Data publicação: 04/05/2023
Conteúdo:

LEI 3636/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Wagner Longhi” à Rua Sete (07) do loteamento Parque Vila América.
Data publicação: 02/05/2023
Conteúdo:

LEI 3635/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “José Patrocínio Romera” à Rua Nove (09) do loteamento Parque Vila América.
Data publicação: 02/05/2023
Conteúdo:

1 2 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 395 396