Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 895/1984 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Público a abrir crédito adicional suplementar à dotações orçamentárias, e dá outras providências.Data publicação: 30/10/1984 |
|
LEI 894/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a doação de rede de distribuição de energia elétrica primária e secundária à Companhia Paulista de Força e Luz.Data publicação: 30/10/1984 |
|
LEI 893/1984 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura a receber, em doação, rede de distribuição de energia elétrica, primária e secundária, do loteamento “Recreio Represa”.Data publicação: 30/10/1984 |
|
LEI 892/1984 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cancelar débitos inscritos em Dívida Ativa.Data publicação: 30/10/1984 |
|
LEI 891/1984 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cancelar débitos inscritos em Dívida Ativa.Data publicação: 30/10/1984 |
|
LEI 890/1984 - Lei Ordinária Ementa: Concede isenção de imposto à municipais à firma que especifica e dá outras providências.Data publicação: 09/10/1984 |
|
LEI 889/1984 - Lei Ordinária Ementa: Concede isenção de imposto predial à firma que especifica e dá outras providências.Data publicação: 09/10/1984 |
|
LEI 888/1984 - Lei Ordinária Ementa: Concede isenção de impostos municipais à firma que especifica e dá outras providências.Data publicação: 09/10/1984 |
|
LEI 887/1984 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e doa Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes metálicas.Data publicação: 09/10/1984 |
|
LEI 886/1984 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar à dotação orçamentária, e dá outras providências.Data publicação: 19/09/1984 |
1 2 ... 307 308 309 [310] 311 312 313 ... 395 396 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados