Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 563/1975 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Orçamento plurianual de Investimentos do Município de Nova Odessa para o triênio 1976/1978.Data publicação: 12/12/1975 |
|
LEI 562/1975 - Lei Ordinária Ementa: Fixa novas divisas territoriais com o Município de Americana e da outras providencias.Data publicação: 11/12/1975 |
|
LEI 560/1975 - Lei Ordinária Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.Data publicação: 13/11/1975 |
|
LEI 559/1975 - Lei Ordinária Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.Data publicação: 13/11/1975 |
|
LEI 558/1975 - Lei Ordinária Ementa: Regula o funcionamento de supermercados aos domingos e feriados.Data publicação: 12/11/1975 |
|
LEI 557/1975 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Poder Executivo a abrir um crédito adicional no valor de CR$ 55.000,00 e dá outras providências.Data publicação: 12/11/1975 |
|
LEI 556/1975 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura a transferir da classe de bens de uso comum para a classe de bens de uso patrimonial, uma faixa de terra e, doar a mesma à Secretaria da Educação, bem como receber outra área de terra em doação, e dá outras providências.Data publicação: 24/10/1975 |
|
LEI 555/1975 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura a transferir da classe de bens de uso comum para a classe de bens de uso patrimonial, área de terra, a permutar e receber outras em doação e dá outras providências.Data publicação: 06/10/1975 |
|
LEI 554/1975 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder aos recolhimentos de débitos previdenciários, em atraso, conforme Portaria Ministerial nº 252, de 06 de agosto de 1975 e dá outras providências.Data publicação: 06/10/1975 |
|
LEI 553/1975 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Nova Odessa.Data publicação: 06/10/1975 |
1 2 ... 342 343 344 [345] 346 347 348 ... 398 399 
CM NOVA ODESSA
Av. João Pessoa, 1599
Jardim Dona Maria Azenha - Nova Odessa/SP - CEP: 13380-094
Fone/Fax: (19) 3466-8866
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados