CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 460/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o pagamento de abono de Natal aos funcionários do quadro da Prefeitura, ao Secretário do Legislativo e dá outras providências.
Data publicação: 14/12/1971
Conteúdo:

LEI 459/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Odessa, para o exercício de 1972.
Data publicação: 02/12/1971
Conteúdo:

LEI 458/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Eduardo Leekning a Rua 4 do Loteamento Bela Vista.
Data publicação: 02/12/1971
Conteúdo:

LEI 457/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina Prof. Antonio Fernandes Gonçalvez a Biblioteca Pública Municipal.
Data publicação: 02/12/1971
Conteúdo:

LEI 456/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes.
Data publicação: 02/12/1971
Conteúdo:

LEI 455/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei nº 247, de 10 de março de 1967 que dispõe sobre feriados municipais.
Data publicação: 05/11/1971
Conteúdo:

LEI 454/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal.
Data publicação: 05/11/1971
Conteúdo:

LEI 453/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Abre o crédito suplementar de CR$ 38.800,00.
Data publicação: 24/09/1971
Conteúdo:

LEI 452/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre um crédito suplementar de CR$ 18.500,00.
Data publicação: 16/06/1971
Conteúdo:

LEI 451/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre o crédito suplementar de CR$ 3.500,00 às dotações orçamentárias que menciona.
Data publicação: 28/05/1971
Conteúdo:

1 2 ... 352 353 354 [355] 356 357 358 ... 398 399