CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 450/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para reforma administrativa, dispõe sobre a reorganização dos serviços municipais e dá outras providências.
Data publicação: 29/04/1971
Conteúdo:

LEI 449/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre um crédito suplementar no valor de CR$ 34.751,10 à dotação orçamentária que especifica.
Data publicação: 29/04/1971
Conteúdo:

LEI 448/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Cria a comissão Municipal de expansão Industrial.
Data publicação: 19/05/1971
Conteúdo:

LEI 447/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o pagamento de abono provisório para o funcionalismo.
Data publicação: 19/03/1971
Conteúdo:

LEI 446/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho da Educação e Cultura de Nova Odessa.
Data publicação: 26/02/1971
Conteúdo:

LEI 445/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código Tributário Municipal do Município.
Data publicação: 26/12/1970
Conteúdo:

LEI 444/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial e suplementar a verba do orçamento vigente.
Data publicação: 07/12/1970
Conteúdo:

LEI 443/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o concurso Operário Padrão de Nova Odessa.
Data publicação: 03/12/1970
Conteúdo:

LEI 442/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Abre créditos suplementares e especiais e dá outras providências.
Data publicação: 03/12/1970
Conteúdo:

LEI 440/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 950,00, às dotações orçamentárias que específica.
Data publicação: 11/11/1970
Conteúdo:

1 2 ... 353 354 355 [356] 357 358 359 ... 398 399