CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 426/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Abre o crédito especial no valor de Cr$ 13.170,47.
Data publicação: 19/06/1970
Conteúdo:

LEI 425/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei 73, de 23.12.1961.
Data publicação: 05/06/1970
Conteúdo:

LEI 424/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebração de Convênio.
Data publicação: 05/06/1970
Conteúdo:

LEI 423/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fiança que a Prefeitura Municipal outorgará em favor da Caixa Econômica do estado de São Paulo.
Data publicação: 05/06/1970
Conteúdo:

LEI 422/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera a redação do art. 9º da Lei nº 209, de 7.12.65.
Data publicação: 02/06/1970
Conteúdo:

LEI 421/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação de loteamento e construção de casas populares.
Data publicação: 20/05/1970
Conteúdo:

LEI 420/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a responsabilizar-se perante a Companhia de Habitação Popular, Bandeirantes - COHAB BANDEIRANTES, em contratos de repasses de financiamento, pelo pagamento de obras de infraestrutura executadas em núcleos habitacionais.
Data publicação: 20/01/1960
Conteúdo:

LEI 418/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a transferir da classe de bens de uso comum para a classe de bens de uso patrimonial, trecho de rua, autoriza a sua doação para a Companhia de Habitação Popular, “Bandeirantes”.
Data publicação: 20/05/1970
Conteúdo:

LEI 417/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar à dotação orçamentária que especifica.
Data publicação: 08/05/1970
Conteúdo:

LEI 416/1970 - Lei Ordinária
Ementa: Altera disposição da Lei 391, de 22.05.1969.
Data publicação: 08/04/1970
Conteúdo:

1 2 ... 353 354 355 [356] 357 358 359 ... 395 396