CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 368/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre crédito especial no valor de NCR$ 16.200,00.
Data publicação: 23/12/1968
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LEI 367/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre crédito suplementar às dotações orçamentárias que especifica.
Data publicação: 23/12/1968
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LEI 366/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 770,00.
Data publicação: 23/12/1968
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LEI 365/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.250,00.
Data publicação: 23/12/1968
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LEI 364/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que autoriza doação de bem móvel ao Comando do 5º G. CAN.
Data publicação: 23/12/1968
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LEI 363/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 21.350,00.
Data publicação: 18/12/1968
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LEI 362/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 1.700,00.
Data publicação: 18/12/1968
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LEI 361/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera a Tabela do Quadro do Pessoal fixo e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/1968
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LEI 360/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre crédito suplementar às dotações orçamentárias que especifica.
Data publicação: 17/12/1968
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LEI 359/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 3.747,81.
Data publicação: 18/12/1968
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