CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 396/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre um crédito suplementar, no valor de NCr$ 7.000,00.
Data publicação: 06/07/1969
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LEI 395/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre um credito suplementar, no valor de NCr$ 1.000,00.
Data publicação: 12/06/1969
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LEI 393/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre crédito especial de NCr$ 600,00
Data publicação: 22/05/1969
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LEI 389/1969 - Lei Ordinária
Ementa: õe sobre a taxa de execução de calçamento.
Data publicação: 02/04/1969
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LEI 388/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre credito suplementar no valor de NCr$ 4.100,00
Data publicação: 27/02/1969
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LEI 387/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei 380 de 13 de janeiro de 1969.
Data publicação: 14/02/1969
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LEI 386/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre um credito especial no valor de NCr$ 8.829,26
Data publicação: 14/02/1969
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LEI 385/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Que reorganiza o quadro de funcionários da prefeitura municipal, e da outras providencias.
Data publicação: 14/02/1969
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LEI 384/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera disposições da Lei nº 210, de 15/12/66.
Data publicação: 02/01/1969
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LEI 383/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre um credito especial no valor de NCr$ 471,00, e da outras providencias.
Data publicação: 27/01/1969
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