CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2432/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2011.
Data publicação: 30/06/2010
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LEI 2431/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Valorização da Comunidade Negra.
Data publicação: 30/06/2010
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LEI 2430/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implantação do Projeto “Complementando a Renda”.
Data publicação: 23/06/2010
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LEI 2429/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, de provimento por concurso público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa.
Data publicação: 23/06/2010
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LEI 2428/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui no calendário oficial do Município o DIA DO CLIENTE e dá outras providências.
Data publicação: 07/06/2010
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LEI 2427/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 1º da Lei nº 2.380, de 7 de janeiro de 2010.
Data publicação: 07/06/2010
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LEI 2426/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece isenção de pagamento de taxa de concurso público para cargo ou emprego na Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias, Fundações e Sociedade de Economia Mista do Município nos casos que especifica.
Data publicação: 31/05/2010
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LEI 2425/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui no calendário oficial do Município o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA E QUALIDADE DE VIDA e dá outras providências.
Data publicação: 31/05/2010
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LEI 2424/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui no calendário oficial do Município o DIA DO PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência e dá outras providências.
Data publicação: 31/05/2010
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LEI 2423/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “SONIA SOLANGE MORAES” à Rua Treze (13) do loteamento denominado Jardim Campos Verdes.
Data publicação: 31/05/2010
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