CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 2420/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Karlis Arajs” à Rua Sete (07) do loteamento Residencial Imigrantes.
Data publicação: 13/05/2010
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LEI 2419/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Cria empregos de provimento por concurso público, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Odessa.
Data publicação: 13/05/2010
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LEI 2418/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Cultura – CMC, e o Fundo Municipal de Cultura, ambos no âmbito do município de Nova Odessa.
Data publicação: 07/05/2010
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LEI 2417/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Victor Museneck” à Rua Um (01) do loteamento Residencial Imigrantes.
Data publicação: 05/05/2010
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LEI 2416/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Odiwaldo Bosco à Rua Cinco (05) do Parque Industrial Recanto.
Data publicação: 05/05/2010
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LEI 2415/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Romeu David” à Rua Quatro (04) do loteamento Jardim Maria Helena.
Data publicação: 05/05/2010
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LEI 2414/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo.
Data publicação: 05/05/2010
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LEI 2413/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de equipe de transição para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 03/04/2010
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LEI 2412/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Que altera as disposições da Lei nº 1783, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
Data publicação: 30/04/2010
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LEI 2411/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal de Nova Odessa a reajustarem o valor das Cestas Básicas em pecúnia, da forma que especifica.
Data publicação: 28/04/2010
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