CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 602/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, até o valor de CR$ 4.363.891,30 para a execução de obras de pavimentação e colocação de guias e sarjetas em vias públicas da cidade e dá outras providências.
Data publicação: 31/01/1977
Conteúdo:

LEI 601/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 80.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 17/01/1977
Conteúdo:

LEI 600/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 80.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 17/01/1977
Conteúdo:

LEI 599/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 60.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 31/12/1976
Conteúdo:

LEI 598/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, à dotação orçamentária que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 31/12/1976
Conteúdo:

LEI 597/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aprovação de subdivisão e unificação de lotes e dá outras providências.
Data publicação: 31/12/1976
Conteúdo:

LEI 596/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual de Investimento do Município de Nova Odessa, para o triênio 1977/1979.
Data publicação: 31/12/1976
Conteúdo:

LEI 595/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 28.000,00 à dotação orçamentária que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1976
Conteúdo:

LEI 593/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Que abre crédito adicional suplementar em dotação orçamentária que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1976
Conteúdo:

LEI 592/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Majora os padrões de vencimentos dos servidores estatuários da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, e revoga a Lei 583 de 18.08.76, a partir de 31.12.76, e dá outras providências.
Data publicação: 20/12/1976
Conteúdo:

1 2 ... 336 337 338 [339] 340 341 342 ... 395 396