CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 612/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Data publicação: 03/05/1977
Conteúdo:

LEI 611/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de CR$ 15.200,00 e dá outras providências.
Data publicação: 22/04/1977
Conteúdo:

LEI 610/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Data publicação: 06/04/1977
Conteúdo:

LEI 609/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cobrança na taxa pela execução de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas em ruas da cidade.
Data publicação: 06/04/1977
Conteúdo:

LEI 608/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 52.217,19 e dá outras providências.
Data publicação: 06/04/1977
Conteúdo:

LEI 607/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 130.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 06/04/1977
Conteúdo:

LEI 606/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de sociedade de economia mista e dá outras providências.
Data publicação: 25/02/1977
Conteúdo:

LEI 605/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 200.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 25/02/1977
Conteúdo:

LEI 604/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de CR$ 5.000,00 e dá outras providências.
Data publicação: 25/02/1977
Conteúdo:

LEI 603/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 556, de 24.10.75.
Data publicação: 25/02/1977
Conteúdo:

1 2 ... 335 336 337 [338] 339 340 341 ... 395 396