CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3298/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.107, de 28 de junho de 2017.
Data publicação: 23/09/2019
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LEI 3297/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Reinaldo Ragonha”, ao prédio onde está instalada a Feira Livre, localizada na Rua Anchieta nº 424, no Centro desta cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data publicação: 30/08/2019
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LEI 3296/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Iraci Carneiro Hedlund”, à Rua Dois (02) do Jardim Gleba B.
Data publicação: 30/08/2019
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LEI 3295/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “José Élcio Covalenco”, ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), instalado no bairro Jardim Palmeiras CDHU, nesta cidade de Nova Odessa.
Data publicação: 30/08/2019
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LEI 3294/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito do Município.
Data publicação: 29/08/2019
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LEI 3293/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “José Formaggio”, a Rua Um (01) do Jardim Gleba B.
Data publicação: 29/08/2019
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LEI 3292/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Doutor Lourenço Jorge Alvarenga”, a Unidade Básica de Saúde VI (UBS VI), instalada na área de Uso Institucional – Equipamento Público Comunitário “B”, localizada na Vila Novos Horizontes, em Nova Odessa.
Data publicação: 28/08/2019
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LEI 3291/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Waldemar Vrechi”, a Rua 10 (dez) no Loteamento Jardim Residencial dos Ipês, em Nova Odessa.
Data publicação: 29/08/2019
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LEI 3290/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Maria Inês Polezel Magrin”, a Rua 11 (onze) no Loteamento Jardim Residencial dos Ipês, em Nova Odessa.
Data publicação: 29/08/2019
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LEI 3289/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Pé na Faixa.
Data publicação: 29/08/2019
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