CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3288/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o evento Junho Vermelho e dá outras providências.
Data publicação: 29/08/2019
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LEI 3287/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de “diabetes mellitus” nos locais que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 29/08/2019
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LEI 3286/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo.
Data publicação: 29/08/2019
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LEI 3285/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Homologa designação do Diretor Técnico da Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/2019
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LEI 3284/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o evento Maio Laranja e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/2019
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LEI 3283/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências.
Data publicação: 28/08/2019
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LEI 3282/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Nova Odessa, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Data publicação: 28/08/2019
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LEI 3281/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a celebração de convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO e a SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA, denominada SLMANDIC.
Data publicação: 15/07/2019
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LEI 3280/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 15/07/2019
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LEI 3279/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Luzia Afonso de Meira” ao prédio destinado à Fisioterapia, situado na Rua Aristides Bassora, no Centro, neste Município.
Data publicação: 15/07/2019
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