CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3246/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia de Combate ao Câncer e dá outras providências.
Data publicação: 21/02/2019
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LEI 3245/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário em Cartórios no município de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 21/02/2019
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LEI 3244/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Ernesto Piconi” à Rua Quinze (15) do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês.
Data publicação: 13/02/2019
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LEI 3243/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Silvio Menuzzo” à Rua Sete (07) do Loteamento Jardim Gleba B.
Data publicação: 13/02/2019
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LEI 3242/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Odil Cereser” à Rua Cinco (05) do loteamento residencial denominado Jardim dos Ipês.
Data publicação: 13/02/2019
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LEI 3241/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Domingos Edes Faralhe” à Rua Quatro (04) do loteamento residencial denominado Jardim dos Ipês.
Data publicação: 13/02/2019
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LEI 3240/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Celso Gomes dos Reis Aprígio” à Rua Sete (07) do loteamento denominado Jardim dos Lagos.
Data publicação: 13/02/2019
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LEI 3239/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o evento “Novembro Azul” e dá outras providências.
Data publicação: 06/02/2019
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LEI 3238/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o evento “Outubro Rosa” e dá outras providências
Data publicação: 06/02/2019
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LEI 3237/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 3.201 de 23 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Data publicação: 06/02/2019
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