CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 3256/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado à Rua Treze, nº 250, Parque Residencial Klavin.
Data publicação: 27/03/2019
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LEI 3255/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Plácido Aristeu Magrin” à Rua Um (01) do loteamento denominado Jardim dos Lagos.
Data publicação: 27/03/2019
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LEI 3254/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Insere o § 1º e o § 2º no art. 8º da Lei nº 1.783, de 18 de dezembro de 2000.
Data publicação: 21/03/2019
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LEI 3253/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o Dia do Aposentado e dá outras providências.
Data publicação: 10/04/2019
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LEI 3252/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Criam 287 empregos públicos nas diversas áreas desta municipalidade, de provimento por concurso público, no quadro de pessoal do Município de Nova Odessa, extingue-se outros 347 empregos públicos que especifica e altera a redação das Leis Municipais nºs 1
Data publicação: 25/03/2019
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LEI 3251/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 13/03/2019
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LEI 3250/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado à Rua São Paulo, nº 399, Jardim São Jorge.
Data publicação: 13/03/2019
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LEI 3249/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Edena Whitehead” à Rua Vinte e Dois (22) do loteamento denominado Jardim dos Lagos.
Data publicação: 08/03/2019
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LEI 3248/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, a Semana de Conscientização e Divulgação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Data publicação: 08/03/2019
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LEI 3247/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Alice Maria Ferrari” à Rua Doze (12) do loteamento residencial denominado Jardim dos Ipês.
Data publicação: 27/02/2019
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