CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2747/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, o “Dia do Profissional de Educação Física” e dá outras providências.
Data publicação: 23/09/2013
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LEI 2746/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e similares localizados no Município, de afixarem em local visível, relação dos grupos de Alcoólicos Anônimos (A.A.), Narcóticos Anônimos (N.A.) e Amor Exigente (A.E) existentes no Município, como forma de auxi
Data publicação: 23/09/2013
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LEI 2745/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Determina a afixação, nos Cartórios de Registro de imóveis, de placa visível com a respectiva tabela sobre descontos para pagamento de registro de imóveis.
Data publicação: 23/09/2013
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LEI 2744/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Curso de Treinamento em Primeiros Socorros para os profissionais da rede de ensino e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2013
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LEI 2743/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Nova Odessa e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2013
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LEI 2742/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui o Dia do Jipeiro no calendário oficial de eventos do Município dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2013
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LEI 2741/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, a “Semana de Combate ao Fumo” e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2013
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LEI 2740/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do Município o “Dia do Doador Voluntário de Sangue” e dá outras providências.
Data publicação: 12/09/2013
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LEI 2739/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º, 2º, inserem os parágrafos 1º, 2º, e revoga o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº. 1676, de 28 de junho de 1999.
Data publicação: 09/09/2013
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LEI 2738/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui o Dia da Família no calendário Oficial de eventos do Município dá outras providências.
Data publicação: 09/09/2013
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