CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2715/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dá a denominação de “Amaro Soares de Oliveira” à Rua Vinte e Cinco (25) do loteamento denominado Jardim São Manoel.
Data publicação: 28/06/2013
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LEI 2714/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município o “Dia Municipal dos Surdos” e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2013
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LEI 2713/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Altera carga horária e padrão de vencimentos do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/2013
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LEI 2712/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2013
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LEI 2711/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Odessa a celebrar e/ou ratificar convênio com a União Federal objetivando receber recursos e repassá-los à Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa - CODEN.
Data publicação: 12/06/2013
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LEI 2710/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação e doação de área para a implantação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2013
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LEI 2709/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Que institui no calendário oficial do Município o “Dia do Coletor de Lixo” e dá outras providências.
Data publicação: 20/01/1960
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LEI 2708/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no calendário oficial do Município, a “Semana Municipal de Incentivo à Prática de Esportes” e dá outras providências.
Data publicação: 05/06/2013
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LEI 2707/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/2013
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LEI 2706/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas para a realização de rodeios, exposições, públicos de natureza temporária no âmbito do Município e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/2013
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