CM NOVA ODESSA | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 2596/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Walter Klava” à Rua Quatro (04) do loteamento Jardim Santa Rita I.
Data publicação: 27/04/2012
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LEI 2595/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Alberto Stepanow” à Rua Onze (11) do loteamento Jardim Monte das Oliveiras.
Data publicação: 27/04/2012
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LEI 2594/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Durval Pavanelli” à Rua Três (03) do loteamento denominado Jardim Monte das Oliveiras.
Data publicação: 27/04/2012
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LEI 2593/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Geraldo Amaral” à Rua Quatro (04) do loteamento Jardim Monte das Oliveiras.
Data publicação: 27/04/2012
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LEI 2592/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura de Nova Odessa, através da Secretaria Municipal de Educação, firmar convênio com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE/SP, destinado a implementar o Programa Jovens Empreendedores, no âmbito do municípi
Data publicação: 19/04/2012
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LEI 2591/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Maria Ferreira da Paschoa” à Rua Seis (06) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin.
Data publicação: 12/04/2012
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LEI 2590/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Professor Agildo Silva Borges” ao Centro Municipal de Educação Infantil localizado à Rua Irineu José Bordon, s/n, no Jardim Santa Luiza I. - Autor: vereador Áureo Nascimento Leite e outros.
Data publicação: 04/04/2012
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LEI 2589/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Isaura Vieira Torelli” à Rua Cinco (05) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin. - Autor: vereador Gervásio de Brito e outros
Data publicação: 04/04/2012
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LEI 2588/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Maria Imaculada Pereira Marmilli” à Rua Um (01) do loteamento denominado Jardim Altos do Klavin.
Data publicação: 04/04/2012
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LEI 2587/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de padrão de vencimentos dos empregos públicos de VIGIAS.
Data publicação: 04/04/2012
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